Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS

Por Gustavo Bertolini

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

Os autores afirmam que não tiveram acesso aos serviços de bebida e comida da forma como anunciado pela ré.

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.

Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito

Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade

Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos